Processo 65010/10
Assunto RESERVA
Protocolado em 12/02/2010 11:06
Autuado em 12/02/2010 11:06
Protocolo Integrado do Estado 101711110
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 1217/2011 da Segunda Câmara, de 22/07/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/07/2011 Acórdão   1217/ 2011 Legal NESTOR BAPTISTA
13/07/2011 Acórdão   1217/ 2011 Legal NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Origem PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Interessado WILSON CARLOS DO NASCIMENTO

Juntadas
DataDescrição
31/05/2012 16:28 Termo de Devoluçao dos Autos Fisicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/09/2011 318 Despacho Processual Diverso nº 2342/2011
22/07/2011 309 Acórdão nº 1217/2011
08/07/2011 307 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 25/2011 de 13/07/2011
20/05/2011 300 Despacho Processual Diverso nº 950/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/09/2011 10:18 DP  
20/09/2011 08:39 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1129/2011 -
20/09/2011 08:39 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2342/2011 -
12/09/2011 11:20 DIJUR  
12/09/2011 11:10 DP  
05/09/2011 09:23 DIJUR  
01/09/2011 09:44 DP  
31/08/2011 11:23 DIJUR Despacho Processual Diverso nº 1795/2011 -
31/08/2011 11:21 DP  
18/08/2011 11:35 DIJUR Despacho Processual Diverso nº 1781/2011 -
14/07/2011 12:30 S2C Acórdão nº 1217/2011 -
14/07/2011 12:30 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 702/2011 -
14/07/2011 12:30 S2C Certidão de Publicação DETC nº 626/2011 -
28/06/2011 10:09 GCNB  
17/05/2011 10:49 SMPjTC Parecer nº 2500/2011 - legalidade e registro Reserva remunerada. Proventos proporcionais. Instrução pelo sobrestamento em face da ausência de opinativo do controlador interno. Parecer Ministerial pelo registro com recomendação
12/05/2011 08:09 GCNB Despacho Processual Diverso nº 950/2011 -
31/03/2011 10:56 DIJUR Parecer nº 2821/2011 - RESERVA REMUNERADA PROPORCIONAL VOLUNTÁRIA. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS PARA APOSENTADORIA. AUSÊNCIA DE CERTIFICAÇÃO PELO ÓRGÃO DE CONTROLE INTERNO. REQUERIMENTO SOBRE O TEMA EM TRÂMITE. PELO SOBRESTAMENTO.
09/09/2010 16:47 SITIO  
12/02/2010 16:55 DIJUR  
12/02/2010 11:05 DP  

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